1. DADOS SOBRE A INSTITUIÇÃO
Nome: Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal – CERNIC
Endereço da Instituição: Rua Anísio Serrão, 3637 – Bairro Floresta
CEP: 78.977-100 – Cacoal – Rondônia
Telefone da Instituição: 3441-5017
e-mail da instituição: cernic_cacoal@yahoo.com.br
1.1 Habilitação jurídica:
Estatuto Social: Registro nº 2.094 Livro A-18
Registro de Personalidade Jurídica:nº 023/1985
Registro no Conselho Nacional de Assistencia Social :: 23002005953/85-67
Certificado de Entidade de Assistência Social (antiga Certidão de Filantropia): DF – Resolução nº 126 de 04/09/98
Utilidade Pública Municipal: Cacoal – Decreto nº 164/GP-82
Utilidade Pública Estadual: RO – Decreto nº 171 de 08/12/87
Utilidade Pública Federal: DF – Decreto 95244 de 16/11/87
Registro no Conselho Municipal Dos Direitors da Criança e Adolescente : Resolução nº 15/CMDCA/01
Registro no Conselho Municipal de Assistencia Social : 001/CMAS/04
2. APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE
O CERNIC foi fundado no ano de 1982, por um grupo de pais de crianças com deficiência, que encontrava inúmeras dificuldades para proporcionar algum tipo de atendimento especializado a seus filhos. Após a fundação, estes pais se reuniam periodicamente e realizavam eventos promocionais, com a finalidade de angariar recursos para a construção de uma sede própria. Realizavam ainda contratos com órgãos estaduais na busca de possível apoio para a realização da obra projetada. Quatro terrenos foram doados por particulares e com os recursos obtidos através de promoções, os pais iniciaram a construção da sede, em programa de mutirão, aos finais de semana.
No final de 1983, parte da obra estava concluída, mas ainda não era suficiente para iniciar o atendimento às crianças. Faltavam profissionais especializados para a realização do trabalho. Somente no final de 1985, foi possível congregar pessoas e deixar a sede em condições de receber as crianças, que nesta ocasião somavam 40. A partir daí, em contatos com o Governo do Estado de Rondônia em especial com as Secretarias de Educação e Saúde, conseguiu-se que professores e profissionais de saúde fossem colocados à disposição do trabalho do CERNIC.
O número de crianças foi aumentando, crianças de outros municípios procuravam atendimento e a estrutura montada passou a não atender a demanda. De 1985 para cá, o CERNIC, conseguiu manter contatos com entidades que puderam apoiar na realização de projetos que iam sendo desenvolvidos na clínica e na escola. Iniciou-se em 1996 um trabalho com a comunidade para que as pessoas físicas ou jurídicas pudessem apoiar a entidade através do setor de sócios contribuintes com doações.
Hoje atende crianças, adolescentes e jovens com deficiência nos diversos programas existentes na entidade.
Em sua estrutura organizacional o CERNIC oferece atendimento Clínico, pedagógico e de educação profissional.
A Clínica Especializada “Raio de Luz” mantida pelo Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal possui um corpo clínico composto por psicólogo, fonoaudióloga, fisioterapeutas, assistente social e auxiliar de enfermagem . Além destes atendimentos possui parcerias com clínicas e hospitais públicos e particulares para a realização de atendimento especializado em oftalmologia e neurologia, cardiologia, pediatria e odontologia.
No campo pedagógico o CERNIC oferece desde 2006 o atendimento educacional especializado complementar. Este atendimento decorre de uma nova visão da Educação Especial, sustentada legalmente pela Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e é uma das condições para o sucesso da inclusão escolar dos alunos com deficiência.
O Atendimento Educacional Especializado é de Caráter exclusivamente pedagógico sendo ofertado por meio de salas temáticas denominadas “grupos de Enriquecimento”-GE. O referido trabalho é realizado com solicitação do desenvolvimento cognitivo, por meio de projetos de conhecimento, garantindo-lhes o sucesso e a permanência na escola comum.
O CERNIC ainda oferece o programa de educação profissional e trabalho para os alunos a partir dos 14 anos e para os alunos desta mesma idade que não apresentam um perfil para inclusão no mercado de trabalho ofertamos o Programa de Atendimento Sócio Ocupacional.
Os alunos jovens e adultos que pro diferentes motivos ainda não freqüentam a EJA da escola comum o CERNIC oferece o programa pedagógico aprendendo a conviver que tem por objetivo elevar o nível de escolaridade e a certificação sendo do rede regular tão logo o aluno sinta apto a fazer as provas.
O Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal oferece ainda transporte gratuito a 90% de seus alunos, que devido às suas particularidades, encontram grandes dificuldades para chegarem até a instituição de outra forma. O veículo coletivo da entidade percorre diariamente toda zona urbana do município de Cacoal, chegando aos mais distantes bairros, em pontos sempre que possível mais próximos à casa da criança atendida.
Como entidade filantrópica, sem fins lucrativos, sobrevive de convênios com o poder publico municipal, estadual, federal, doações, promoções, eventos e do serviço voluntário.
Comprometido com uma um qualidade e desenvolvimento global, o CERNIC possibilita a seus alunos vivências e experiências interessantes que favorecem a formação de pessoas críticas, capazes de cooperarem e de se respeitarem mutuamente, superando dificuldades e acreditando nas potencialidades.
3. RESUMO DAS INFORMAÇOES :
• Data de Criação (Juridicamente): 1982
• Inicio das Atividades: 1986 com 40 Alunos
• Atualmente 2010 atende a 215 Pessoas com Deficiência
• Possui um quadro com 51 funcionários composto por fisioterapeutas, fonoaudióloga, psicóloga, auxiliar de enfermagem, educadores, Office boy,horticultor, motoristas, auxiliares de serviços gerais, secretarias e assistente social...
• Diretoria executiva, conselho de administração e fiscal são compostos por associados contribuintes que trabalham voluntariamente;
4. FONTE DE RECURSOS:O CERNIC, por ser uma entidade filantrópica, não cobra nada de seus alunos e se mantém por meio de convênios com o poder publico, e pela ampla e constante participação da comunidade Cacoalense com doações diversas, promoções (jantar, rifas, leilão de artes) e setor de associados contribuintes:
• Poder Público:Governo Federal:
1. MEC/FNDE/PDDE (1 vez ao ano): material de consumo e material permanente
2. SUS mensalmente ( repasse via SEMUSA): aquisição de medicamentos, exames, pagamento de profissionais da saúde;
3. SAC mensalmente (repasse via SEMAST) material de consumo, didatico...
Governo Estadual:
SEDUC: convenio de cessão de funcionários e de Recursos financeiros
Governo Municipal:
SEMED : Cessão de funcionários da educação e Repasse de recursos financeiros
• Setor de Associados contribuintes - contribuições mensais da comunidade e o projeto CERNIC- água
• Eventos promocionais: Feira da Solidariedade
Jantar Beneficente,
Rifas,
Leilão de Artes....